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25/03/2019 14:50

Em Feira de Santana, governo promove avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, realiza, nestas terça (26) e quarta-feira (27), uma Roda de Conversa com prefeitos, agricultores familiares, beneficiários e técnicos municipais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro acontece na Pousada Central, na Rua Marechal Deodoro, 398, Centro, em Feira de Santana.

Na terça-feira (26), a abertura do evento reunirá os secretários de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, que fará uma apresentação sobre as perspectivas do Programa; além de representantes das Prefeituras Municipais, órgãos de apoio técnico e de sindicatos rurais.

Já na quarta-feira (27), os agricultores familiares que atuam no programa participarão de uma roda de conversa para avaliação do programa. A equipe da SJDHDS colherá sugestões, críticas e também apresentará os resultados colhidos pelo programa até o momento. No período da tarde, os técnicos realizarão o atendimento das demandas com os participantes e também atenderão prefeitos e técnicos municipais.

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar, na perspectiva da inclusão produtiva rural através da garantia de renda. Para alcançar esses dois objetivos, o Programa compra alimentos oriundos de produção familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA é desenvolvido através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) em parceria com o Ministério da Cidadania (Mcid). O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria dos níveis de segurança alimentar e nutricional através do acesso a alimentos e a inclusão social e econômica no campo com fomento à produção sustentável, comercialização e consumo.

Fonte: SECOM-BA

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