• Febre Aftosa

Legislação DDSV


Lei 10.434, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado da Bahia  é regulamentada pelo Decreto 11.414, de 27 de janeiro de 2009.

 

1. Projeto Fitossanitário do Abacaxi

Portaria Nº 286, de 23 de julho de 2008

Portaria N°150,de 16 de setembro de 2014.

2. Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim

 

3. Projeto Estadual de Controle de Moscas das Frutas.

Portaria nº 161, de 21 de setembro de 2001

Portaria nº 194
,de 19 de dezembro de 2001

Portaria nº 244, de 20 de setembro de 2012

Instrução Normativa Nº 5, de 22 de janeiro de 2008

Instrução Normativa Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2006

Instrução Normativa Nº 16, de 5 de março de 2006

Instrução Normativa Nº 20, de 31 de agosto DE 2012

Instrução Normativa Nº 23, de 18 de outubro de 2012

Instrução Normativa Nº 24, de 8 de setembro de 2015

Instrução Normativa Nº 13, de 31 de março de 2006

Instrução Normativa N°14,de 24 de julho de 2015

Instrução Normativa Nº 20, de 13 de julho de 2010

4. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase Cacaueira.

Manual de procedimentos do plano de contingência para Moniliophthora Roreri

Instrução Normativa N° 13, de 17 de maio de 2012

Instrução Normativa N° 26, de 22 de abril de 2002

Portaria Nº 110, de 15 de maio de 2012

Portaria Nº 231, de 11 de setembro de 2012

Instrução Normativa Nº 17, de 27 de maio de 2010

Instrução Normativa Nº 5, de 22 de janeiro de 2008

Portaria Nº 086, de 17 de abril de 1998

Portaria Nº 178, de 22 de outubro de 1998


5. Projeto Fitossanitário do Algodão.

Decreto Governo Estadual Nº 8.064,de 21 de novembro de 2001

Instrução Normativa Nº 1, de 08 de março de 2002

Instrução Normativa Nº 44,de 29 de julho de 2008

Instrução Normativa Nº 49,de 28 de novembro de 2000

Lei 7932, de 19 de setembro de 2001

Portaria Nº 106, de 18 de julho de 2001

Portaria Nº174,de 29 de junho de 2004

Portaria Nº 184, de 20 de novembro de 2000

Portaria Nº 185, de 20 de novembro de 2000

Portaria Nº 186, de 20 de novembro de 2000

Portaria Nº138, de 29 de agosto de 2014

Portaria Nº 148, de 29 de agosto de 2014

6. Projeto de Manejo Integrado das Pragas das Anonáceas

Portaria 163, de 30 de maio de 2006

7. Projeto de Manejo da Ferrugem Asiática da Soja.

 
Portaria Nº 59, de 29 de janeiro de 2009

Portaria Nº 623, de 05 de outubro de 2007

Portaria Nº 198, de 13 de outubro de 1997

8. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Sigatoka Negra e Moko da Bananeira.

Portaria Nº 148, de 24 de maio de 2006

Portaria Nº 212, de 09 de agosto de 2006

Portaria Nº 235, de 21 de setembro de 2004

Portaria Nº 22 (Mudas bananeira), de 15 de janeiro de 1998

Instrução Normativa N°4, de 27 de março de 2012

Instrução Normativa N°17, de 27 de maio de 2009

Instrução Normativa Nº 17, de 31 de maio de 2005

9. Projeto Fitossanitário do Mofo Azul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31
, de 18 de Novembro de 2010

10. Programa Fitossanitário da Cultura dos Citros

Portaria Nº 093 (Mudas CVC), de 12 de junho de 2012

Portaria Nº 130 (Mudas CVC), de 12 de junho de 2012

Portaria Nº 243 (Mudas - Viveiro Telado), de 13 de agosto 2011

Portaria Nº 030 (Mosca Negra), de 13 de janeiro de 2010

Portaria Nº 119, de 28 de março de 2005

Instrução Normativa Nº 3, de 8 de janeiro de 2008

Instrução Normativa N° 01,de 5 de janeiro de 2009

Instrução Normativa Nº 53, de 16 de outubro de 2008

11. Fiscalização de Trânsito de Produtos Vegetais

Portaria Nº 36 (MPC), de 19 de março de 2013

Portaria N° 220, de 19 de agosto de 2004 que dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano

Instrução Normativa Nº 54, de dezembro de 2007 que dispõe sobre a aprovação de norma técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV

Instrução Normativa Nº 52, de novembro de 2007

Portaria nº 211, de 18 de novembro de 1997

12. Fiscalização do Comércio e uso de Agrotóxicos

Lei Nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993

Decreto Nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996

Manual de  Fiscalização de Agrotóxicos e Afins

Manual de Fiscalização - Roteiro do Processo Auto Infração

Lei Nº 7.802, de 11 de julho de 1989

Decreto Nº 4.074de 4 de janeiro de 2002

Lei N° 9.974, de 6 de junho de 2000.

Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Procedimentos para Fiscalizacão de desvio de uso de Produtos Agrícolas

Nota Técnica da ANVISA - Uso de agrotóxico em área Urbana

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 23 de fevereiro de 2010. 

Informe Técnico - Glifosato


13. Outros

Alteração de taxas, de 05 de janeiro de 2011

Portaria Nº 374, de 26 de dezembro de 2011

14. Lista de Pragas Quarentenárias

Instrução Normativa Nº 2, de 09 de janeiro de 2002
Instrução Normativa Nº 41, de 1º de julho de 2008
Instrução Normativa Nº 52, de 20 de novembro de 2007
Instrução Normativa nº59,de 18 de dezembro de 2013
Portaria Interministerial Nº 290, de 15 de abril de 1996

15. Projeto Fitossanitário do Côco

Instrução Normativa Nº 23, de 16 de junho de 2009

16. Projeto Fitossanitário do Tomate

 Portaria Nº 55, de 15 de abril de 2014.

17. Campanha Emergencial para Helicoverpa 

Termo que autoriza a aplicação do produto formulado à base de Benzoato de Emamectina

Comunicação de ocorrência da praga

Programa de Supressão da Helicoverpa Armigera e as Medidas Emergenciais de Defesa Sanitária Vegetal

Portaria Nº 1.109, de 06 de novembro de 2013

Portaria Nº 1.059, de 31 de outubro de 2013 

Portaria N°056,de 08 de março de 2013. 

Portaria N°124,de 06 de maio de 2013. 

Ato Nº 15, de 14 de março de 2013.

Ato N° 18,de 25 de março de 2013. 

Instrução Normativa N° 08,de 05 de abril de 2013.

Instrução Normativa Nº 12, de 18 de abril de 2013.

Instrução Normativa Nº 13, de 3 de abril de 2013.

Instrução Normativa Nº 42, de 11 de setembro de 2013.

Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013 - Emergência Fitossanitária 

Termo de Autorização - Solicitação de Autorização de Importação

18. Programa Fitossanitário de controle da  Palma Forrageira.

Instrução Normativa Nº 23, de 29 de maio de 2007.

Portaria Nº 412,de 10 de dezembro de 2008. 

19. Projeto de Cancro Bacteriano da Videira. 

Instrução Normativa Nº 2, de 6 de fevereiro de 2014.

Instrução Normativa Nº 9, de 20 de abril de 2006.

Instrução Normativa Nº 27, de 31 de julho de 2006.

Portaria N° 374 , de 26 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa Nº 37, de 11 de dezembro de 2012.

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