O Ministério da Agricultura, por meio da Portaria MAPA Nº 624, de 6 de Novembro de 2023, prorroga por 180 dias a vigência Portaria MAPA n.º 587 de 22 de maio 2023 que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. 

PORTARIA MAPA Nº 624 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023