1. Defesa Vegetal
- Decreto Federal n° 24.114, de 12 de abril de 1934
- Lei Estadual n° 10.434, de 22 de dezembro de 2006
- Decreto Estadual n° 11.414, de 27 de janeiro de 2009
- Decreto Estadual n° 20.147, de 15 de dezembro de 2020
- Portaria ADAB n° 104, de 23 de dezembro de 2022
- PORTARIA N.º 070, de 20 de junho de 2024
2. Projeto Fitossanitário do Abacaxi
- Portaria Nº 286, de 23 de julho de 2008
3. Projeto Estadual de Controle de Moscas das Frutas.
- Portaria nº 194 ,de 19 de dezembro de 2001
- Portaria ADAB n° 052 de 20 de junho de 2023
- Instrução Normativa nº 20, de 31 de agosto de 2012
- Instrução Normativa MAPA n° 28, de 20 de julho de 2017
- Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006
- Instrução Normativa n°14, de 24 de julho de 2015
4. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase Cacaueira
- Cartilha - Monilíase do Cacaueiro
- Protocolo Biossegurança CTRPMC
- Manual de procedimentos do plano de contingência para Moniliophthora Roreri
- Decreto nº 10.586, de 18 de Dezembro de 2020 - Sementes e Mudas - tarjado
- Instrução Normativa MAPA n° 38, de 23 de junho de 2008
- Instrução Normativa MAPA n° 112, de 11 de dezembro de 2020
- Portaria ADAB n° 43, de 14 de julho de 2021
- Portaria nº 131, de 27 de Junho de 2019 - Programa Nacional Prevenção e Vigilância PQA
- Portaria ADAB n° 160, de 18 de setembro de 2014
- Portaria nº 467, de 2 de Agosto de 2022 - DOU - Imprensa Nacional
- Portaria nº 703, de 21 de Novembro de 2022
5. Projeto Fitossanitário do Algodão.
- Formulário para Cadastro do Produtor de Algodão
- Instrução Normativa MAPA n° 44, de 29 de julho de 2008
- Instrução Normativa nº 49, de 28 de novembro de 2000
- Lei 7932, de 19 de setembro de 2001
- Portaria ADAB n° 253, de 25 de setembro de 2018
- Portaria nº013, de 19 de Fevereiro de 2024
- Portaria nº 125, de 06 de Novembro de 2024
- Portaria nº 10, de 10 de Fevereiro de 2025
- Portaria nº 045, de 29 de maio de 2025 - Representantes Institucionais da CTR do Algodão
6. Projeto de Manejo Integrado das Pragas das Anonáceas
- Portaria ADAB n° 163, de 30 de maio de 2006
7. Projeto de Manejo da Ferrugem Asiática da Soja.
- Portaria n° 235, de 15 de agosto de 2017
- Portaria n° 235, de 15 de agosto de 2017
- Portaria nº 038, de 25 de maio de 2023
- Portaria SDA/MAPA n° 865, de 02 de agosto de 2023
- Portaria nº 056, de 31 de maio de 2024
- Portaria nº 107, de 23 de setembro de 2024
- Portaria nº 043, de 29 de maio de 2025 - REVOGADA
- Portaria nº 044, de 29 de maio de 2025 - Representantes Institucionais da CTR da Soja
- Portaria nº 047, de 06 de junho de 2025
8. Projeto Fitossanitário de Prevenção à Sigatoka Negra e Moko da Bananeira.
- Portaria ADAB n° 96, de 26 de fevereiro de 2016.
- Portaria ADAB n° 235, de 21 de setembro de 2004;
- Instrução Normativa MAPA n° 17, de 31 de maio de 2005;
- Instrução Normativa MAPA n° 30, de 05 de junho de 2020;
- Manual de Pragas da Bananeira
9. Programa Fitossanitário da Cultura dos Citros
- Portaria ADAB n° 093, de 19 de março de 2013;
- Portaria ADAB n° 119, de 28 de março de 2005;
- Portaria ADAB n° 243, de 13 de agosto de 2011;
- Portaria Nº 130 (Mudas CVC), de 12 de junho de 2012
- Portaria Nº 030 (Mosca Negra), de 13 de janeiro de 2010
- Portaria MAPA n° 317, de 21 de maio de 2021.
- Instrução Normativa MAPA n° 1, de 05 de janeiro de 2009;
- Instrução Normativa MAPA n° 3, de 08 de janeiro de 2008;
- Instrução Normativa MAPA n° 21, de 25 de abril de 2018;
- Instrução Normativa Nº 53, de 16 de outubro de 2008
10. Fiscalização de Trânsito de Produtos Vegetais
- Portaria ADAB n° 106, de 18 de julho de 2001;
- Portaria ADAB n° 220, de 19 de agosto de 2004;
- Instrução Normativa MAPA n° 54, de 04 de dezembro de 2007;
- Portaria nº 211, de 18 de novembro de 1997
11. Fiscalização do Comércio e uso de Agrotóxicos
- Lei Nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993
- Decreto Nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996
- Lei Federal n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023;
- Manual de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
12. Lista de Pragas Quarentenárias
- Instrução Normativa MAPA n° 45, de 22 de julho de 2018;
- Portaria MAPA n° 131, de 27 de junho de 2019;
- Portaria MAPA n° 616, de 18 de julho de 2022;
- Portaria MAPA n° 750, de 16 de dezembro de 2023;
13. Projeto de Cancro Bacteriano da Videira.
- Instrução Normativa MAPA n° 2 de 06 de fevereiro de 2014;
- Portaria ADAB n° 086, de 09 de dezembro de 2020.
- Portaria ADAB n° 374, de 26 de dezembro de 2011;
14. Certificação Fitossanitária.
- Portaria ADAB n° 36, de 16 de janeiro de 2009;
- Instrução Normativa MAPA n° 33, de 24 de agosto de 2016.
15. Projeto de Controle das Viroses do Mamoeiro
- Instrução Normativa MAPA n° 17, de 27 de maio de 2010;
- Portaria ADAB n° 086, de 17 de abril de 1998;
- Portaria ADAB n° 231, de 13 de setembro de 2004.
16. Sementes e Mudas
- Lei federal n° 10.711, de 05 de agosto de 2003;
- Decreto Federal n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020;
- Portaria MAPA n° 501, de 18 de outubro de 2022.
17. Comércio Ambulante de Mudas e Partes de Vegetais
- Portaria ADAB n° 211, de 18 de novembro de 1997.
18. Aviação Agrícola
- Portaria MAPA n° 298, de 22 de setembro de 2021