Na próxima quinta-feira (17), às 8h, no município de São Sebastião do Passé, será realizada a quarta compra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar. A ação é desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com a prefeitura.
Criado em 2 de julho de 2003, a partir do artigo 19 da Lei nº 10.696, o programa compra alimentos oriundos de produção familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Além de garantir a oferta de alimentos saudáveis para beneficiários, o PAA proporciona a geração de renda para os agricultores, a ampliação da produção de alimentos nos municípios assistidos e a dinamização do programa na Bahia.
O município de São Sebastião do Passé possui 15 agricultores familiares cadastrados no programa. A produção de frutas, verduras e hortaliças beneficiará centenas de famílias cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).