Políticas públicas estaduais e federais voltadas para o setor agropecuário foram apresentadas a mais de mil participantes do III Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (22), durante todo o dia, no Hotel Pestana, em Salvador. Programas como o Garantia Safra, o Mais alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Assistido, Crédito Emergencial, além de 18 projetos estruturantes prontos para serem executados, precisando tão somente de emendas parlamentares que podem ser solicitadas pelos gestores municipais aos seus deputados, foram explicados a mais de 400 secretários municipais e diretores de Agricultura, a maioria estreando no cargo. Em paralelo ao encontro de secretários, a III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da Agropecuária reuniu mais de 600 membros das 22 câmaras, que estão elaborando os planos estaduais para os próximos 20 anos.
Para o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, “esses encontros representam o momento maior da agropecuária baiana, que se reuniu aqui para alinhar ações estruturantes”. Ele destacou que o momento é de união, e estimulou os secretários a apoiar as associações e cooperativas de produtores, afirmando que “sem associativismo e sem cooperativismo a agropecuária não se desenvolve”.
No final da tarde, um debate com os secretários, do qual participaram o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles; o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio; o diretor Executivo da CAR/Sedir, Vivaldo Mendonça; a presidente da União dos Prefeitos da Bahia e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes; o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto; o diretor de Agricultura da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Marcelo Matos, e o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf) Wilson Dias, esclareceu as dúvidas de centenas de secretários.
Considerando que na última eleição municipal foram eleitos 291 novos prefeitos e que os novos secretariados não conhecem com detalhes o novo sistema de convênios o governo federal, o Siconv, a presidente da UBP e o secretário estadual da Agricultura concordaram em realizar um curso especial sobre como utilizar o Siconv, no auditório da Seagri, em data a ser definida. O secretário solicitou ainda à presidente da UPB que crie um departamento de projetos para o setor agropecuário, para assessorar os secretários municipais de Agricultura.
Capacitados
A grande maioria dos secretários estão em seu primeiro ano de atuação, e para eles a realização do III Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado da Bahia foi uma grande oportunidade de conhecer as políticas públicas dos governos estadual e federal que eles podem executar em seus municípios para fortalecer e desenvolver a agropecuária. O secretário municipal de Agricultura de Cotegipe, no Oeste baiano, acredita que o encontro “Foi importante no sentido de levar aos agricultores do município programas oferecidos pelo governo. Agora teremos muito trabalho pela frente” disse ele, acrescentando que “minha expectativa é de muito trabalho, pois a secretaria de Cotegipe não está apta para receber alguns programas. Além de encontrarmos pouca estrutura, ainda não temos conselhos organizados e isso dificulta o nosso trabalho de levar iniciativas que o Estado oferece, mas agora estamos muito motivados”.
O secretário da Agricultura de Juazeiro, Josival Barbosa, que está à frente da pasta há quase um ano, diz que mesmo para os veteranos, o encontro leva conhecimento de programas que não estão sendo implementados em seu município. “Em Juazeiro algumas parcerias com o governo do Estado já existem, mas outras precisam ser feitas e transformadas em benefício para os produtores da região”, pontuou.
Também secretário pela primeira vez no município de São Gabriel, Moacir Gomes Rocha diz que voltará mais capacitado para alavancar projetos estruturantes. “Encontros como esse deveriam acontecer mais vezes para que nossas ações sejam sempre aprimoradas. Ao assumir, observei que a secretaria estava defasada e sem projetos. Participar dessas palestras me trouxe boas ideias”, relatou.
O secretário de Mundo Novo, Jairo Luiz Lino, acredita que, diante da seca que os produtores estão enfrentando, o encontro é uma iniciativa que demonstra preocupação do governo. “Retorno para minha cidade com mais ânimo e credibilidade para que as coisas aconteçam”, pontuou.
Palestras esclarecedoras
O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, fez palestra destacando o programa Vida Melhor, explicou os planos territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural, apoio a agroindustrialização e comercialização de produtos da agricultura familiar, disponibilização de sementes, dentre outros. Segundo ele afirmou, a organização de associações e cooperativas é fundamental para o desenvolvimento do setor.
O apoio às ações de educação sanitária foi um dos destaques da palestra realizada pelo diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Paulo Emílio Torres. “Nosso papel, além de fiscalizar, é orientar para que os produtores entrem na legalidade”, disse, relatando os programas executados pela agência, que é vinculada à Seagri.
O Projeto Seagri Itinerante, que a secretaria estadual da Agricultura realiza, levando o governo para mais perto do produtor e verificando in loco suas demandas, foi abordado pelo superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, Raimundo Sampaio, que ressaltou o papel dos gestores municipais para o sucesso do projeto. “A organização desse trabalho depende muito dos secretários de Agricultura do município, para que a Seagri levante e acompanhe as demandas locais”, avaliou. Ele ainda fez uma explanação sobre os objetivos do Programa Estadual do Leite, que será lançado ainda neste semestre, e da Borracha (Prodebon), lançado no dia 4 de março, em Valença.
O crédito fundiário e a regularização fundiária foram temas tratados pelo coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luis Anselmo. E para finalizar as palestras da manhã, o superintendente de Políticas do Agronegócio, Jairo Vaz, fez uma abordagem sobre os investimentos para o setor agropecuário.
No período da tarde, os palestrantes foram o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que explicou dentre outros aspectos como funciona o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), além de orientar como os produtores podem licenciar seus empreendimentos agrícolas. Marcelo Matos, diretor de Agricultura da EBDA, representando o presidente da empresa, Elionaldo Teles, explicou as ações da entidade, falando de assistência técnica e extensão rural, segurança alimentar dos rebanhos, quintais agroflorestais e o Programa Semeando.
Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto explicou que os secretários municipais podem executar os projetos modulares de tanques de viveiros escavados, parceria das prefeituras com a Seagri/Bahia/Pesca/CAR; projeto de capacitação modelo barco escola; navegação com uso de equipamentos eletrônicos, cursos de piscicultura e algas.
A superintendente da Conab na Bahia e Sergipe, Rose Ponde, explicou a atuação do órgão e falou sobre os instrumentos de apoio à comercialização e abastecimento. Finalizando as palestras, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Wellinton Rezende Hassegawa, representando o secretário da Agricultura Familiar do ministério, Valter Bianchini, explicou as ações desenvolvidas pelo ministério para apoiar a agricultura familiar.
Ascom / Seagri