Com o surgimento do pólo avícola no estado, na região de Feira de Santana, a ADAB sentiu-se na obrigação técnica de implantar o Programa de Sanidade Avícola com objetivo de dar suporte técnico sanitário, não só a produção de aves vivas, como também aos produtos e subprodutos aqui fabricados e distribuídos para todo o país.
Atualmente o plantel avícola no Estado conta com quase 30 milhões de aves e por isto se encontra entre os 10 maiores produtores do país. Em recente avaliação técnica realizada através de uma auditoria do Ministério da Agricultura, o estado da Bahia obteve nota 3, na escala de 1 a 5, ficando acima da média proposta pelo órgão federal.
Objetivo
Disponibilizar produtos avícolas no mercado com qualidade comprovada através do controle e/ou erradicação de enfermidades avícolas, bem como a prevenção à entrada de doenças exóticas.
Principais Ações do Programa
- Cadastramento de avicultura industrial, estrutiocultura, pontos de venda aves vivas e pontos de risco;
- Vigilância Epidemiológica
- Controle do Trânsito
- Monitoramento dos Sítios de Aves Migratórias
- Monitoramento de Matrizeiros
- Registro Granjas de Corte e Postura
- Criação do FAEBA - Fundo de Vigilância, Desenvolvimento, Defesa Sanitária e Amparo aos Avicultores do Estado da Bahia. O mesmo já se encontra em processo de arrecadação desde o mês de março;
- Reformulação do GEASE-AVES: foi reformulado o Grupo de Emergência específico para avicultura, conforme modelo sugerido pelo MAPA;
- Atualização cadastral: encontra-se em fase final o recadastramento anual com georreferenciamento das propriedades, estabelecimentos e áreas de risco relacionado ao setor avícola nas coordenadorias regionais do estado, realizado em parceria com o setor privado. As informações estão sendo mapeadas;
- Educação Sanitária continuada nos municípios onde existem sítios de pouso de aves migratórias, bem como em propriedades avícolas rurais. Esta ação é realizada em parceria (MAPA/UFBA), sob a forma de palestras, exposição de cartazes sobre doenças aviárias, distribuição de material educativo e peças teatrais;
- Aumento das ações de vigilância passiva: notificações de mortalidade acima de 10% em estabelecimentos avícolas de produção para corte com atendimento realizado totalmente em nível de campo pelo serviço oficial (ADAB);
- Vigilância ativa: colheita de amostras em aves de subsistência com cadastramento de criadores no sítio de pouso de aves migratórias de Mangue Seco no período de 02 a 07 de junho e em aves de descarte oriundas de estabelecimentos de reprodução pertencentes ao pólo avícola do estado;
- Realização de exercício simulado de gabinete para Influenza Aviária;
- Intensificação na fiscalização móvel: realização de barreiras móveis periódicas, resultando em melhoria no controle do trânsito avícola;
- Realização de palestras mensais sobre o PNSA para veterinários e auxiliares nas Coordenadorias Regionais da ADAB, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizar, padronizar e ouvir sugestões para melhoria das ações do Programa;
- Intensificação da parceria com o setor privado em diversas atividades como: treinamentos, visitas em propriedades avícolas, vigilância, educação sanitária e atualização da base cadastral.
- Implantação de equipes de auditoria e supervisão técnica especifica para o Programa de Sanidade Avícola.
- Treinamento de 02 médicas veterinárias da ADAB que atuam diretamente com o PNSA em nível de campo, no Laboratório JF/Campinas, no setor de análise de amostras para diagnóstico laboratorial das doenças aviárias de controle oficial;
Avanços no Programa
- Implantação do SIDAB
- Implantação de sistema na ADAB, com registro de granja em tempo real;
- Atualização do GEASE/AVES (Feira de Santana – 2018 e 2023 e Vitória da Conquista - 2024) no estado;
- Aquisição de equipamentos de proteção individual para o GEASE;
- Aquisição de material de consumo e permanente para uso em emergência sanitária em aves;
- Implantação de sala de necropsia exclusiva para aves;
- Reunião interinstitucional para criar o comitê de enfrentamento da IAAP;
- Treinamento dos Fiscais Estaduais Agropecuários para colheita de material especifico para Influenza Aviária e Doença de New Castle;
- Parceria com instituições públicas e privadas como UFBA, INEMA, ABA (Associação Baiana dos Avicultores), FAEBA (Fundo de Vigilância, Desenvolvimento, Defesa Sanitária e Amparo aos Avicultores do Estado da Bahia).
- Criação do FAEBA - Fundo de Vigilância, Desenvolvimento, Defesa Sanitária e Amparo aos Avicultores do Estado da Bahia. O mesmo já se encontra em processo de arrecadação desde o mês de março;
- Reformulação do GEASE-AVES: foi reformulado o Grupo de Emergência específico para avicultura, conforme modelo sugerido pelo MAPA;
- Atualização cadastral: encontra-se em fase final o recadastramento anual com georreferenciamento das propriedades, estabelecimentos e áreas de risco relacionado ao setor avícola nas coordenadorias regionais do estado, realizado em parceria com o setor privado. As informações estão sendo mapeadas;
- Treinamento de 02 médicas veterinárias da ADAB que atuam diretamente com o PNSA em nível de campo, no LANAGRO/Campinas durante o período de 23 a 27 de junho de 2008, no setor de análise de amostras para diagnóstico da doença de Newcastle e Influenza Aviaria;
- Educação Sanitária continuada nos municípios onde existem sítios de pouso de aves migratórias, bem como em propriedades avícolas rurais. Esta ação é realizada em parceria (MAPA/UFBA), sob a forma de palestras, exposição de cartazes sobre doenças aviárias, distribuição de material educativo e peças teatrais;
- Aumento das ações de vigilância passiva: notificações de mortalidade acima de 10% em estabelecimentos avícolas de produção para corte com atendimento realizado totalmente em nível de campo pelo serviço oficial (ADAB);
- Vigilância ativa: colheita de amostras em aves de subsistência com cadastramento de criadores no sítio de pouso de aves migratórias de Mangue Seco no período de 02 a 07 de junho e em aves de descarte oriundas de estabelecimentos de reprodução pertencentes ao pólo avícola do estado;
- Realização de exercício simulado de gabinete para Influenza Aviária, no qual foram treinados os integrantes do GEASE-AVES;
- Intensificação na fiscalização móvel: realização de barreiras móveis periódicas, resultando em melhoria no controle do trânsito avícola;
- Realização de palestras mensais sobre o PNSA para veterinários e auxiliares nas Coordenadorias Regionais da ADAB, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizar, padronizar e ouvir sugestões para melhoria das ações do Programa;
- Intensificação da parceria com o setor privado em diversas atividades como: treinamentos, visitas em propriedades avícolas, vigilância, educação sanitária e atualização da base cadastral.
- Implantação de equipes de auditoria e supervisão técnica especifica para o Programa de Sanidade Avícola.
- Treinamento de 02 médicas veterinárias da ADAB que atuam diretamente com o PNSA em nível de campo, no Laboratório JF/Campinas, no setor de análise de amostras para diagnóstico laboratorial das doenças aviárias de controle oficial;
Documentos
Fichas técnicas
Registro e renovação de granjas
- Portaria nº40 de 23 de maio de 2025.
- Taxas pelo exercício do poder de polícia.
- Listagem de Granjas Certificadas.
- POP registro e renovação de granjas.
Estabelecimentos de aves vivas
- POP Registro estabelecimento de aves vivas.
- Estabelecimento de Animais Vivos.
- Controle de Vendas de Aves.
Legislação
- DECRETO Nº 23.448 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência Zoossanitária em todo território baiano, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP, conforme disposto no Decreto nº 22.174, de 21 de julho de 2023, na forma que indica.
- PORTARIA MAPA Nº 782, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
Coordenador(a): Estela Batista Brandão
Telefone: (71) 3194-2098
E-mail: estela.brandao@adab.ba.gov.br